29.1.10

Desigualdade no Reino Unido: um copo meio cheio

Os anos de Blair não inverteram estruturalmente as desigualdades no Reino Unido, mas interromperama tendência de crescimento que vinha de Tatcher (e já começara a estagnar com Major). A conclusão não é nova, já se tinha visto em 2006, mas foi reafirmada pelas conclusões do painel governamental sobre a igualdade (de facto, sobre a desigualdade) que foi tornado público esta semana.
Há uma semana atrás ouvi a Ministra Harriet Harman explicar a um grupo de socialistas de duas dezenas de países europeus que a interrupção sustentada do crescimento da desigualdade na década passada foi um sucesso do Labour. Não faltará quem veja na não diminuição das desigualdades o seu insucesso, evidentemente.  A desigualdade parou de crescer no Reino Unido nos anos do New abour? Parou. A desigualdade, nesses mesmos anos, diminuiu? Não. Um caso típico de copo meio cheio.
Mas há um mérito que ninguém pode tirar ao Labour, por pequeno que seja: no Reino Unido há um relatório oficial deste teor. Em Portugal também podia haver, não podia?

28.1.10

Segurança e privacidade

Quem pensa assim sobre o trade-off entre privacidade e segurança comete uma dissociação que pode chegar a ser terrível: está a pensar na segurança como necessidade sua e na privacidade como problema dos outros. Quando a equação lhe toca à porta nos termos opostos, muitas vezes reage, mas pode ser tarde.

A política certa e a pressão dos mercados

Ainda  não li o Orçamento de Estado  e escrevo confiante que é certa a leitura do Pedro Adão e Silva, quando diz que ele encerra um dilema entre o que seria necessário fazer pela economia e o mercado de trabalho e o que se impõe mostrar aos mercados financeiros, porque o mundo está a olhar para nós. E está mesmo.
Além disso, estou convencido que um governo minoritário não suportaria a pressão de uma reacção negativa dos mercados financeiros. Mas isso não invalida que pense que tem razão o Prémio Nobel da Economia que se irrita com a  tirania dos mercados: Gah. I hate, hate, hate it when people say that we have to do something, not on its merits, but because otherwise we would damage market confidence. Nobody really knows how the markets will react; the right thing, always, is to pursue policies that look right on the substance.

26.1.10

"World poverty is falling"



Nem tudo são más notícias. Um  estudo publicado no Vox, (embora baseado em pressupostos que são, como sempre, discutíveis) fornece dados elucidativos de que quer a desigualdade de rendimento quer a pobreza absoluta estão em regressão à escala mundial. Os autores estimam que, entre 1970 e 2006, a população que vive com menos de1 dólar por dia, desceu de 26,8% para 5,4%  e que também o índice de Gini, que mede a desigualdade de rendimento mostrou diminuição dessa desigualdade.
Imagino muita gente céptica. Pode ler aqui. As críticas são bem-vindas e os gráficos que aqui reproduzo são sugestivos, acho eu.
Resta saber que impacto a crise económica mundial terá sobre estes dados.

Portugal e o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social


Já está online o site da contribuição portuguesa para o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exlusão Social. Com a  Europa ainda imersa numa crise económica que terá necessariamente incidências sociais, as iniciativas no âmbito do Ano Europeu ganham outra relevância e as que vão ser tomadas em Portugal poderão ser constantemente acompanhadas aqui.

25.1.10

O OE começa a ser votado esta semana

Com a aprovação da alteração à Lei das Finanças Regionais a política do Governo ficará comprometida, disse hoje Teixeira dos Santos. Ou está a fazer bluff e cai no descrédito se a seguir viver com um OE compatibilizado com o mais recente ataque do predador fiscal Alberto João Jardim, ou terá forçosamente que entender a votação da dita lei como primeiro round, decisivo, da discussão do OE.
A forte possibilidade de termos coligação negativa neste assunto é um sinal do desnorte das diversas forças partidárias. 
O PCP e o BE, desinteressados da contenção orçamental, deram em simpatizantes acidentais dos desvarios orçamentais de Alberto João.

O PSD está sempre entre a espada e a parede, pugnando no Continente por um rigor que nunca faz chegar à Madeira. 

Pelo que, mais uma vez, o homem do momento é Paulo Portas. Muito provavelmente, ou ele surge como o homem de Estado que resta na oposição (meu Deus, ao que chegámos!), ou temos crise política, ou Teixeira dos Santos sai - qual Pedro perante o lobo - muito diminuído desta contenda. 

As posições do PS na Câmara de Almada foram notícia

A partir de hoje estará aqui ao lado um destaque informativo, linkando para posições do PS na Câmara Municipal de Almada que tenham feito notícia.
Começamos com a posição tomada na reunião da semana passada sobre a gestão do Teatro Municipal que custa ao orçamento municipal cerca de mil euros por dia e foi entregue sem concurso ao Grupo de Teatro de Campolide - Companhia de Teatro de Almada, CRL.
Entendemos que este equipamento deveria ser gerido em conjunto com outros, nomeadamente com o Forum Romeu Correia e que o deveria ser através de uma empresa municipal. Mas, se for entendido que deve ser gerido por uma entidade privada, no caso a Cooperativa da Companhia de Teatro de Almada, então deveria ser sujeito a um concurso e concessionado a quem apresentasse melhor proposta de gestão.
Sublinhe-se que isso nada tem que ver com o estatuto de companhia residente. As competências para programar um teatro e para gerir o edifício em que essa programação ocorrerá são diferentes e podem ou não estar reunidas na mesma entidade.

A neve na cidade: Parque Cismigiu, Bucareste, esta tarde


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Troca orçamental. Teriamos alternativa?

Ao referir aquilo a que chama a troca orçamental, Pedro Adão e Silva recorda que , sem candidato presidencial de facto e condenado pela realidade a uma troca orçamental com o PSD/CDS, o PS pode continuar a assumir-se como um referencial de estabilidade, mas vai lentamente delapidando a sua base política.
Poderia ser de outra maneira? Posso soar trágico, mas desta vez acho que não. O PS, desde que perdeu a maioria absoluta, está sem cenário B. Nem poderia ter alternativa, mesmo que quisesse, a um Manuel Alegre disponível para as Presidenciais, depois deste ter derrotado o PS há quatro anos atrás e não ter sido recuperado posteriormente para o centro das dinâmicas políticas dos socialistas; nem pode esperar entendimentos sobre as questões essenciais do país com uma esquerda de facto anti europeísta, indiferente às exigências da participação do Euro e convencida de que poderá crescer eleitoralmente no espaço à esquerda do PS se o deixar assumir sózinho todas as responsabilidades pelas dificuldades de conduzir o país no meio da crise mundial.
Neste contexto, não é dificil prever que o ciclo de poder de Sócrates acabe, um dia, mal para o PS, que já se enredou nas teias das tragédias políticas, dos que sabem o seu destino e a ele não têm alternativa. Cada vez mais, o caminho do PS em Portugal me faz lembrar, com anos de atraso, o que conduziu o SPD na Alemanha à profunda crise que hoje vive.

22.1.10

Uma verdade inconveniente.

Para ler e pensar.

Problemas comuns aos partidos da esquerda democrática europeia

Os partidos da esquerda democrática enfrentam na Europa três problemas tendencialmente comuns: empobrecimento dos mecanismos internos de tomada de decisão; diminuição da militância; novos competidores na esquerda.
O empobrecimento do modo de tomada de decisão diminui a autoridade moral para defender agendas de reforma democrata.
A diminuição da militância reflecte a perda de influência social e a desadequação do seu modelo organizativo ao séc. XXI.
Os novos competidores pressionam a renovação programática e têm beneficiado do abandono pelos social-democratas de segmentos do seu eleitorado e de tópicos clássicos de agendas de esquerda.

21.1.10

A recuperação da liberdade pela esquerda democrática

A recuperação da palavra liberdade deve guiar a saída da esquerda democrática da sua crise actual, acaba de defender David Marquand na conferência em que estou a participar, em Londres: "algures no tempo, a direita roubou a palavra liberdade" e "devemos recuperar o conceito republicano de liberdade: ser livre da dominação e do poder arbitrário" para unificar a nossa visão de futuro.
Esta conferência faz parte do projecto "Building the good society", de construção de nova alternativa àterceira via, da iniciativa da Fundação Friedrich Ebert (que me convidou) e do think-tank britânico Compass. pode ler sobre o projecto em http://www.goodsociety.social-europe.eu

19.1.10

Novo convite a Vitor Dias, agora para serviço público em matéria de política internacional do PCP

Vitor Dias não gostou que lhe respondessem ao seu elogio ao serviço público a propósito de um livro de rui Mateus. Pensa, erradamente, que foi o incómodo que me moveu. Aproveito para lhe dizer que se o considerasse um dos papagaios do partido, não perderia tempo consigo e que agradeço o que perdeu, até agora, comigo.
Parece que, embora respondendo-me, não aceitou o desafio para falar sobre os financiamentos ao PCP. Também não esperava que o aceitasse, aliás. Mas que era serviço público, era.
Quanto ao seu apreço pela obra de Rui Mateus, agora o Vitor muda de tom, prefere o burlesco. Como compreendo que tenha gostado das passagens sobre os elos entre o PS, o Iraque, a Roménia, a Líbia e a Coreia no Norte. Aproveito para o informar que Rui Mateus  deixou de herança no Departamento Internacional do PS ao seu sucessor, Jorge Sampaio, centenas de obras de propaganda desses regimes talvez seus (dele) amigos. Saiba que a biblioteca sobre o ideal Zuche, tive o prazer de ajudar a removê-la... para o lixo. Saiba ainda que, era jovem mas tive orgulho em ter sido a pessoa escolhida para comunicar ao então Embaixador da república Socialista da Roménia que o PS não se faria representar no que veio a ser o último Congresso do Partido Comunista e ao qual genuinamente me não recordo hoje se o PCP foi e a que nível. (Mas foi, não foi?). Já agora, caro Vitor Dias, que puxa estas potências - a que se junta o Iraque e a Líbia - à liça, aceitará que lhe pergunte se está entre os que ainda hoje consideram a Coreia do Norte uma experiência socialista relevante. Já que não prestou o outro serviço público que lhe pedi, dê-me agora uma lição pública sobre a relação entre a Coreia do Norte e o socialismo. Você não é flor de estufa tão frágil que se incomode por lhe pedir que elabore sobre esta evolução recente da visão do mundo do PCP, pois não?

18.1.10

Desabafo da vítima da fotografia nº 8

A interpretação que o Tribunal acolheu hoje e tem vindo a ganhar lastro nos processos que movi por difamação e denúncia caluniosa considera que quem, mesmo depois de eu ter sido despronunciado, me fez e foi repetindo imputações falsas em sede de inquérito judicial e em Tribunal, ainda que errando, não teria intenção dolosa, pelo que não estão reunidos os requisitos legais que tipificam os referidos crimes.
Entristece-me tal interpretação da lei, que poderia levar a que se eu fosse assaltado e apontasse a fotografia de uma pessoa inocente como sendo a da pessoa que me assaltou, mesmo depois de ser notório o meu erro, não estaria a cometer difamação. É, nesses processos, a última das tristezas, que se junta à grande desilusão de ter assistido ao desamor activo pela verdade que levou a hierarquia da investigação criminal a obstruir a investigação das minhas denúncias. De facto, elas sempre que chegaram às mãos de magistrados que se dispunham a levá-las minimamente a sério como questões a averiguar foram-lhes retiradas cirurgicamente e redistribuidas, por exemplo... aos autores da acusação que os tribunais arrasaram.
Permanece a tranquilidade interior do cidadão inocente e a sensação de ter cumprido, também nesta dimensão, o meu dever para com a reposição da verdade. Era meu dever levar estes processos até onde os meios legais mo permitissem e assim fiz. Mas confesso que também fica o lamento de quem nunca se conformará com o facto de que a hierarquia do Ministério Público impediu a investigação de como nasceu e cresceu o erro que produziu a vítima da fotografia nº 8.

15.1.10

Convite a Vitor Dias para que preste mais um serviço de interesse público

Vitor Dias entusiasma-se tanto com a possibilidade de fazer download porventura ilegal de um livro esgotado de um autor vivo e de uma editora activa que decide promover a proeza. Cada um entusiasma-se com o que entende, mesmo se parece dispensável  o farisaismo de declarar o download ilegal mas fornecer o link. 
Pessoalmente, li o livro de Rui Mateus na época, tenho ideias bem claras sobre o que nele é fruto do ressentimento e o que tem importância para a história do pós-25 de Abril e devo dizer que acho que qualquer leitor medianamente informado e com sentido crítico conseguirá distinguir na obra o trigo do joio.
Mas, uma vez que Vitor Dias considera este livro de interesse publico, não resisto a juntar-me ao convite de José Albergaria. Caro Vitor Dias, empenhe-se em desocultar o financiamento estrangeiro a partidos políticos no pós 25 de Abril, vá lá. Ajude a responder a estas questões pertinentes:


12.1.10

Uma homilia por igreja?

A novela dos comentários semanais na televisão portuguesa está a viver um novo episódio com o previsível fim das homilias dominicais de Marcelo por causa da falta de vontade de continuar as homilias laicas das segundas de Vitorino.
O Público online noticia que o critério salomónico da ERC é interpretado pela RTP como defesa de que, se Vitorino rompe o bloco central no comentário, então não há homilia para ninguém. Mesmo que assim fosse pergunto-me se não há por aí outr@ candidat@ a "Marcelo do PS" e sou capaz de encontrar dois ou três. Basta ir aos frente-a-frente da SIC Notícias...
Mas o normativo absurdo sobre pluralismo televisivo da ERC que confunde pluralismo no comentário com distribuição de tempos de antena continua. Azeredo Lopes, por quem tenho respeito, mas que nesta questão tem percebido tudo ao contrário, está insatisfeito porque não há comentador democrata-cristão, comunista nem trotskista. Admito que tenha dito comunista para não dizer estalinista, que era menos elegante, mas trotskista que se preze havia de ficar ofendido por ser excluído do comunismo. Registo que se esqueceu da família liberal, dos pós-fascistas, dos maoistas, etc. Ou será que estava a catalogar os partidos existentes?
Em todo o caso, não há pior caminho para a seriedade do comentário político do que assumir que os comentadores não são independentes dos seus espaços políticos de origem. A ideia de que o pluralismo político se atinge dando uma homilia a cada igreja e definindo quotas por credo ideológico é, no fundo, nefasta para a diferenciação de esferas que devia ser apanágio de uma democracia institucionalizada.

O efeito classe média: O Elísio Estanque e as classes médias

O Elísio Estanque juntou-se à troca de ideias sobre a classe média em Portugal. A sua tese é interessante: existe um efeito social classe média, objectivável, mesmo que a pertença à dita classe média seja materialmente difusa. Algo como dizer que, mesmo que não exista, a classe média move a sociedade. É um ponto interessante, nas suas duas dimensões.
Voltarei à questão da existência objectiva da classe média e da importância subjectiva da sua existência. Para já, ficam as boas-vindas ao Elísio a este pequeno debate blogosférico, que no que se refere à existência e importância da classe média se começou a travar entre mim e o Pedro Magalhães, a propósito de uma polémica entre Fernanda Câncio e Luis Aguiar Conraria. Agradeço também ao Pedro a resposta que surge em comentário ao meu post anterior sobre o assunto. Como escreveu o Pedro, em adenda ao seu post original, o Elísio traz um programa de pesquisa para o debate que interessa (pelo menos a mim) seguir.

8.1.10

Classe média: um conceito não tão inútil como isso

O Pedro Magalhães entrou "à sociólogo" no debate blogosférico sobre classe média iniciado pela Fernanda Câncio (que presumo não tinha a intenção de entrar no debate académico dos sociólogos) e o Luis Aguiar Conraria. O Pedro chamou ao debate o (des)interesse do conceito de classe média e a dimensão do recurso dos estratos intermédios da sociedade a serviços domésticos. Por hoje, deixo o segundo contributo de lado. Lá irei mais tarde, especificamente e sem pré-conceitos.
 Discordo da ideia de que o conceito de classe média "é demasiado vago, impreciso e denotativo de realidades completamente heterogéneas para dispor de utilidade descritiva ou explicativa" e não me parece que esta frase de Pedro Magalhães seja acompanhada pelos investigadores das duas escolas sociológicas que mais se dedicam ao estudo das classes sociais em Portugal. Convoco, em defesa desta posição dois exemplos, ambos acessíveis na net.
Elísio Estanque, da FEUC, sociólogo de raíz marxista e representante português da abordagem de Olin Wright, embora não considere a classe média sequer uma classe no sentido marxista do temo, reconhece-lhe importância na esfera do consumo e na estruturação dos estilos de vida. A classe média, escreveu ele: "é um corpo intermédio da estrutura social que se reproduz através de recursos pré-existentes, mas que se expande nas sociedades em desenvolvimento, permitindo o acesso das camadas mais escolarizadas filhas de trabalhadores manuais e de pequenos proprietários tradicionais (da agricultura, do artesanato ou do comércio). O seu impacto na sociedade estende-se muito para além da estrutura produtiva, tocando as representações, ambições e expectativas de amplos sectores da classe trabalhadora, nomeadamente através da esfera do consumo e na estruturação dos estilos de vida". 
António Firmino da Costa, do ISCTE, e os membros da sua equipa  que viram na expansão das novas classes médias uma das maiores tendências de mudança na composição socioprofissional da União Europeia, concerteza que também não o acompanham. Escreveu ele, num texto conjunto com Rosário Mauritti e Susana da Cruz Martins, que  "no que respeita aos processos de recomposição socioprofissional, o aspecto porventura mais saliente, para a União Europeia como um todo, é o aumento rápido e significativo, verificado entre meados dos anos 80 e o início do século XXI, do peso percentual atingido pelas duas categorias melhor posicionadas na estrutura social: os “empresários, dirigentes e profissionais liberais”, situados no topo das distribuições sociais de recursos, poderes e status, e os “profissionais técnicos e de enquadramento”, basicamente as novas classes médias assalariadas, dotadas de níveis significativos de qualificações (técnicas, científicas e culturais) e/ou ocupando lugares intermédios nas hierarquias organizacionais. Em conjunto, representam agora 40% da população com actividade profissional. Em meados da década anterior pouco passavam dos 20%."
A discussão sobre a classe média não é em torno de um conceito tão inútil como isso. Ponho mesmo a hipótese contrária, de que se trata de um conceito de grande utilidade para perceber as identidades sociais nas sociedades contemporâneas.
O Pedro Magalhães discorda quer de mim quer - parece-me que posso dizê-lo com base nestes textos - do Elísio Estanque e do António Firmino da Costa. Prometo acompanhar os argumentos que quiser aduzir em defesa da sua posição. Aos que quiserem entrar agora no tema da investigação sobre classes sociais em Portugal, sugiro ainda que comecem pela leitura deste paper de Nuno Nunes. Por mim, não vi lá o desprezo pelas classes médias que atingiu o Pedro.

7.1.10

Albergue espanhol, dizem eles.

Abriu na blogosfera um albergue espanhol que promete abster-se de polémicas esdrúxulas. Contamos com eles para as agudas e as graves. Além do mais, seguem directamente aqui para o lado, para a coluna das reciprocidades. Bem-vindos (e obrigado pelo link aqui ao banco).